Embora não haja uma nova legislação federal prevista para alterar o DIFAL diretamente, o ano de 2025 marca a consolidação das fiscalizações eletrônicas entre os estados, com a intensificação do uso de cruzamentos automatizados entre os dados da nota fiscal eletrônica e o pagamento do imposto. Isso significa que:
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Qualquer diferença entre a nota fiscal emitida e o pagamento do DIFAL pode gerar autuações automáticas;
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Empresas que deixarem de recolher corretamente o imposto nas operações interestaduais com consumidor final não contribuinte poderão ter custos elevados com multas e juros;
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Estados estão cada vez mais exigentes quanto ao credenciamento para recolhimento do ICMS de forma antecipada.
Como sua empresa pode se preparar?
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Revisar cadastros: certifique-se de que o sistema ERP da empresa está atualizado com as alíquotas internas de cada estado e com a correta identificação do consumidor como contribuinte ou não.
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Atualizar a parametrização fiscal: garantir que o sistema esteja configurado para calcular e destacar corretamente o DIFAL nas NF-es.
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Planejamento tributário: avalie, com o suporte de um contador, se o custo do DIFAL nas operações pode ser reduzido com ajustes na logística, fornecedores ou base de clientes.
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Análise mensal preventiva: implemente uma rotina de conferência dos arquivos XML e dos recolhimentos realizados, para evitar inconsistências e autuações.
Como podemos ajudar?
Na RC - Ribeiro e Contadores Associados, oferecemos consultoria tributária especializada para empresas que atuam em diversos estados, com foco na conformidade fiscal e redução de riscos. Nossa equipe analisa as operações interestaduais e propõe adequações técnicas e legais, além de acompanhar o recolhimento do DIFAL com total segurança.
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